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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:55
Lei Maria da Penha completa 17 anos de conscientização no Brasil
A Lei Maria da Penha (11.340/06), em 2023, completa 17 anos no Brasil e reafirma sua relevância no enfrentamento à violência doméstica.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 11:50
Quais os maiores problemas enfrentados na venda de infoprodutos digitais e como proteger seu negócio?
Infoproduto, é uma criação autoral e o criador possui direitos, mas existem cuidados jurídicos para combater plágio, pirataria e fechar bons negócios.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:28
Recuperação de Créditos Tributários: ainda é uma boa estratégia?
Por Elcio Ghioto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:52
Veja como conquistar diferencial na profissão em tempos de internet
Por Isabela Brisola.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:20
Sem mudanças estruturais das mídias sociais tragédias podem se repetir
Por Francisco Gomes Junior.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:12
Black Friday movimenta o comércio eletrônico e crescem os riscos de golpes
Especialista dá dicas para quem quer comprar pela internet com segurança.
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Apoiadores Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:33
Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual
Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:27
EFD-PIS/COFINS
Pessoas jurídicas serão obrigadas a adotar a EFD-PIS/COFINS a partir de 1º de janeiro de 2011
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 12:10
Caixa libera novos saques do FGTS para nascidos em fevereiro nesta segunda; veja calendário
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:09
Adequação à LGPD não deve ser problema apenas das áreas jurídica e de tecnologia da informação
Por Geruza Carniato Bortolotto.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 10:04
Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quarta benefício a mais 2,8 milhões de trabalhadores
Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:08
Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?
Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2024 - 16:59
Evento impulsiona inovação e tecnologia na Justiça Federal
7ª Edição do Enastic da Justiça Federal deve reunir representantes do Poder Judiciário e especialistas no tema em Brasília
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:19
Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre
Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:11
Especialista em Direito da ESPM comenta sobre nova lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal
Por Marcelo Crespo, coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da ESPM
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:50
Igualdade salarial entre homens e mulheres
Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:23
Instituto dos Advogados apoia projeto de lei das fake news
O PL das fake news foi definido como uma proposta constitucional e de caráter democrático em parecer aprovado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/8).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:22
Gratuidade da justiça será tema de curso promovido pela AASP
O evento será realizado de maneira híbrida e terá como objetivo analisar os aspectos teóricos e práticos sobre a gratuidade da justiça no CPC/2015 (arts. 98-102 do CPC).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:07
Cobrança judicial de despesas condominiais são assuntos de curso promovido pela AASP
O objetivo do curso será auxiliar o profissional do Direito na condução das principais questões processuais relacionadas ao condomínio edilício e à cobrança judicial de despesas condominiais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:20
Educação jurídica será tema de evento promovido pelo Instituto dos Advogados
O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
